terça-feira, 24 de janeiro de 2012

No Rio de Janeiro, há magistrados que chegam a ganhar 150 mil por mês, e o presidente do Tribunal acha que é normal.

Pessoal, leiam o texto da Tribuna da Imprensa:

"O Estadão revela que os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.
A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.
Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais – tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, afirma que a falta de juízes no Estado explica o pagamento de salários de até R$ 150 mil, acima da remuneração de R$ 24.117,62, conforme revelado pelo Estado. Em entrevista à rádio ‘Estadão ESPN’, nesta terça-feira, o desembargador afirmou que magistrados têm de acumular trabalho e por essa razão recebem verbas extras.
A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Em dezembro de 2010, um desembargador recebeu R$ 511.739,23. A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
Manoel Alberto Rebelo dos Santos explicou que as verbas de natureza indenizatória não estão limitadas ao teto constitucional e por isso o pagamento é constitucional. “Ou os juízes vendem férias ou ficamos sem juízes para colocar nas comarcas”, insistiu."


Sei que estou saindo um pouco do propósito do blog, mas vamos lá:
Juro que não vou ficar escrevendo que isto é um absurdo, que é tudo ladrão, e coisas do gênero. Acho que isso enche o saco e já está mais do que manjado. Daqui a pouco chega o carnaval e tudo isto é esquecido, ou vai haver algum tipo de investigação que não vai dar em nada. Sinceramente, já estamos mais do que acostumados a esse tipo de coisas. Lembram-se do aumento dos salários dos deputados e senadores ano passado? Lembram-se do mensalão, Valerioduto, parentes do Sarney, juiz Lalau, sete anões, Ministério dos Transportes, Turismo, Esportes, etc, etc, etc, e etc...?
O que me chamou mais a atenção neste caso é de onde ele vem. Do Tribunal de Justiça.
Acho que todos os magistrados devem ser muito bem remunerados. Sinceramente. Devem ganhar muito bem, visto a responsabilidade de suas ações, saber jurídico, anos de estudo, incorruptibilidade, e muitos outros motivos.
Tenho certeza que todos os 178 desembargadores sabem muito a respeito de todas as áreas do direito, e acredito também no Meritíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, sobre a legalidade dos pagamentos.
Mas a questão que me intriga é a seguinte: pode ser legal, mas é justa?
Dia 23 deste mês de janeiro li uma notícia interessante: entre os trinta países que mais arrecadam impostos no mundo, a população brasileira é a que tem menos retorno dos impostos que paga ao governo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. E observemos o seguinte: nos países do Primeiro Mundo com os maiores índices de IDH, a diferença salarial entre simples operários e diretores de empresas, raramente ultrapassa o patamar de 10 vezes. Aliás, a amplitude da diferença salarial em um país é um dos quesitos de medida de igualdade e justiça social, e claro, de desenvolvimento. Mas, aqui no Brasil, mesmo no setor público essa diferença chega a 50 e 100 vezes. Neste caso citado, o desembargador que mais recebeu em novembro de 2011 ganhou mais de 230 salários mínimos! Segundo o Censo 2010 do IBGE, 56% dos domicílios brasileiros têm renda per capita menor que um salário mínimo por mês.
Não devemos esquecer que o objeto filosófico e de trabalho de todo juiz é a justiça. Creio que deva ser a meta infalível de todos eles: JUSTIÇA.
Será que realmente acham justo receberem tal salário em um país como o nosso?

2 comentários:

Um outro dia disse...

1º o blog não saiu do foco o nome dele é retalhando não é? Retalhos dá ideia de vários fragmentos, então isso é o que seu blog está fazendo, misturando as ideias,sem sair do objetivo principal: Passar conhecimento e informações aqueles que não conseguem buscar ou não encontram,até mesmo os que não sabem da existência de tais coisas..
2º Com mil desculpas PQP, não menosprezando o trabalho alheio,mas que salário é esse,creio que realmente não seja necessário,sem querer puxar sardinha para o meu lado mais como não falar de uma das profissões mais importantes desse mundo, a profissão que sem ela não existiria mais nenhuma?Salário de professor varia até quatro vezes entre estados,salário só sobe depois de 10anos na carreira, há lugares que professores iniciantes chegam a ganhar 435,00 menos que um salário mínimo que cá pra nós é um absurdo, um deputado disse no ano passado que não sabe o porque os professores reclamam tanto do salário, dar aula deveria ser um prazer e que deveríamos faze-lo de graça! É isso mesmo, agora queria ver este mesmo deputado que ganha Deputados ganham vinte vezes mais do que professor, isso está em qualquer lugar é só pesquisar, Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo,eu escolhi ser professora tenho orgulho disso apesar de não exercer AINDA a profissão, muitos disseram o salário não vale a pena,se todos chegarem a pensar assim,quem dará educação as nossas crianças? Aos jovens, quem formará, médicos, políticos, advocados, engenheiros,e qualquer outra profissão, antes tem que ter passado por um professor, é isso que revolta-me, uns comprando mansões, carrões, e outros que mal conseguem material escolar, professores que tiram desde 435,00 ajuda para a escola, compram lápis, folha de ofício, cola, muitos professores que ainda não tem família(que não são casados e nem tem filhos)gastam quase tudo, pois eles precisam escolher, entre o seu presente e o futuro de um país que parece não querer sair do lugar, pior regride..isso que revoltante, ao fazer-nos greves somos chamados de desocupados,dizem que não nos importamos com as crianças,que as deixamos em casa desamparadas,vejam só nem pelos nossos direitos temos o direito de lutar,para no final ganharmos 30,00 de aumento, voltar para a sala de aula e muitos alunos rirem, dizendo a frase" vocês pararam por 30,00?" Não eles pararam para serem valorizados só que ainda não conseguiram enquanto isso os políticos ganham essa mamada ai, uma verdadeira vergonha!

Manoel Martins Neto disse...

Perfeita a colocação. É por aí que deve começar este entendimento de justiça. Lembremos da frase de Aristóteles: "Educai as crianças e não precisareis punir os homens".